Instituição bancária. Lei nº 8.078/90. Responsabilidade civil objetiva. Cef. Saque indevido em conta poupança. Inversão do ônus da prova. Obrigação de indenizar. Dano moral e material configurados.

Habeas Corpus. Denúncia caluniosa.

Recurso ordinário.

Detran de SP impede motorista infrator de transferir CNH de cidade

Mulheres perdem Bolsa-Família após denúncia

MPF/TO denuncia estelionatários que falsificavam documentos para receber seguro-desemprego

Fraude propiciou saques ilícitos de mais de cinco mil reais, sempre com a mesma mulher se fazendo passar por trabalhadora recém desempregada que tinha direito ao benefício

Banco Central alerta para e-mail falso

Relatório mostra elo de Delúbio com máfia da Previdência

Papaleó defende obrigação da inserção de foto no título de eleitor

Núcleo Especial Jurídico para Assuntos Corporativos

Núcleo Especial Jurídico para Assuntos Corporativos.

Juíza condena Natura a pagar indenização de R$ 27.900,00 por danos morais

A juíza titular da 20ª Vara Cível do Fórum Clóvis Beviláqua, Maria de Fátima Pereira Jayne, condenou a Natura Cosméticos S/A a pagar indenização de R$ 27.900,00 a título de danos morais para A.R.S.

CPI dos Sanguessugas aprova relatório final, com sugestão de indiciamento de dez pessoas

Operação da PF prende grupo que fraudava INSS em SP

Audiência pública vai debater crimes na internet

Danos morais: negativação indevida do consumidor

Por Leonardo Machado.

Funrio é obrigada a devolver R$ 2 bilhões para a União.

Sentença Cível

Saúde das eleições municipais

O texto fala sobre a saúde das eleições municipais.

STJ nega habeas corpus a acusados de fraudar licitações da Sabesp

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o pedido de habeas corpus de Carlos Alberto Vichi Caridade e Luzia Maris Rausini.

PF faz operação contra fraude em cartórios de 3 Estados

Aneel quer novas regras para reduzir perdas de energia